Senado aprova projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas para R$ 13,6 mil
Proposta também amplia adicional noturno e pagamento de horas extras; texto segue…
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; proposta avança no Congresso
Texto recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários após intenso debate entre…
CCJ vota nesta terça-feira (9) PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Proposta divide parlamentares e, se aprovada, seguirá para comissão especial antes de…
Lula sanciona lei que garante renovação gratuita da CNH para motoristas sem infrações
Nova regra beneficia condutores com histórico positivo no trânsito e mantém exigência…
Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho e prevê fim da escala 6×1
Proposta estabelece carga semanal de 40 horas, garante dois dias de descanso…
Comissão da Câmara aprova PEC que prevê fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais
Proposta avançou por ampla maioria e agora segue para votação no plenário…
Lula assina decreto que amplia regras para plataformas digitais e reforça combate a crimes na internet
Novo texto atualiza regulamentação do Marco Civil da Internet, amplia fiscalização da…
Prefeito Felipe Pinheiro envia à Câmara projeto com aumento de 4,39% para servidores de Itapipoca
Proposta prevê reajuste salarial para servidores municipais que recebem acima de um…
Romeu Aldigueri recebe Título de Cidadão Itapipoquense em solenidade na Câmara Municipal
Presidente da Alece destacou gratidão pela homenagem e reforçou compromisso com o…
Flávio Bolsonaro nega irregularidades após admitir contato com banqueiro para financiar filme sobre Jair Bolsonaro
Senador afirma que buscou apenas patrocínio privado para produção audiovisual sobre o…
