Lula sanciona lei que endurece regras para investigados e condenados por crimes sexuais
Nova legislação amplia penas, cria novas medidas protetivas, reforça monitoramento de agressores…
Câmara aprova projeto que endurece progressão de pena para homicídio contra agentes públicos
Texto eleva de 50% para 80% o tempo mínimo de cumprimento de…
China elabora lei que pune pais por mau comportamento dos filhos
Proposta está sendo elaborada pelo Parlamento chinês
