Senado aprova aumento de pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores
Projeto já aprovado pela Câmara prevê punição mais rigorosa quando a substância…
Senado aprova limite de 8 anos para inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Projeto de lei unifica prazos, antecipa contagem da pena e segue agora…
Senado aprova projeto que estabelece regras contra “adultização” de crianças em ambientes digitais
Texto prevê medidas de proteção, fiscalização por autoridade nacional e punições que…
