Tag: STF

CIDH inicia 167º Período Ordinário com foco na emergência climática e direitos humanos

Cerimônia de instalação destaca a urgência de ações diante da crise climática…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministro do STF solicita revisão da PGR sobre pedido de arquivamento de inquérito envolvendo Bolsonaro e PF

Alexandre de Moraes busca posicionamento da Procuradoria-Geral da República em relação às…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defende…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Decisão do STF restringindo atuação policial em favelas do Rio impulsiona expansão do domínio do crime organizado, revela relatório do CNJ

Após restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal, organizações criminosas, com destaque para…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministro do STF determina investigação sobre conduta de Elon Musk, dono da rede social X

Alexandre de Moraes inclui bilionário em inquéritos das milícias digitais e do…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministro Gilmar Mendes defende ampliação do foro privilegiado mesmo após o término do mandato

Voto de Gilmar Mendes no STF propõe mudança nos limites do foro…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF mantém prisão de suspeitos de planejar assassinato de Marielle Franco

Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal respalda prisão preventiva…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Motivação para assassinato de Marielle Franco envolve disputa por regularização de territórios no Rio de Janeiro

Revelações da investigação apontam divergências em torno de projeto de lei e…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministro do STF determina prisão do tenente-coronel Mauro Cid após depoimento

Alexandre de Moraes ordena detenção do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca