STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5…
Segunda Turma do STF arquiva inquérito contra Aécio Neves
Decisão se baseia na ausência de elementos mínimos para continuidade da investigação…
Presidente do STF nega pedido da defesa de Bolsonaro para afastar ministro Alexandre de Moraes de inquérito sobre tentativa de golpe
Barroso considerou argumentos "deficientes" e arquivou solicitação; Moraes também nega pedido de…
STF volta a derrubar vínculo de emprego a entregador por aplicativo, por unanimidade
Primeira Turma do STF rejeita reconhecimento de vínculo empregatício de entregador do…
Defesa de Bolsonaro pede afastamento de ministro do STF de investigações sobre golpe de Estado
Advogados alegam que Alexandre de Moraes não pode ser juiz e interessado…
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recebe liberdade provisória após dois dias preso
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, concede medida após parecer da PGR;…
STF divulga vídeo em que Bolsonaro orienta equipe ministerial a questionar urnas eletrônicas e Poder Judiciário
Gravação integra investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado e revela…
STF determina apreensão do passaporte de Bolsonaro em operação que investiga tentativa de golpe de Estado
Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados
Presidente Lula defende regulação das redes sociais durante abertura do Ano Judiciário de 2024
Em discurso, o presidente enfatiza a necessidade de responsabilizar empresas por crimes…
Ministro do STF suspende pagamento de multas da Novonor relacionadas à Lava Jato
Decisão atende a pedido da empresa e é fundamentada em suspeitas de…
