Tag: STF

Ministro do STF decide que instituições federais podem exigir vacinação

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19

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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra

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STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

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Em depoimento à PF, presidente reitera que nunca interferiu no órgão

Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

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DJ Ivis tem liberdade concedida pela Justiça após três meses na cadeia

DJ Ivis está preso desde o último dia 14 de julho

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STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL

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STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

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Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos

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Senado rejeita pedido de impeachment contra ministro do STF

Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

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