Tag: STF

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE para combater fake news

Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às…

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Roberto Jefferson arremessou granada contra policiais federais

Policiais feridos por estilhaços cumpriam ordem de prisão.

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Eleições 2022: STF confirma transporte público gratuito no segundo turno

A medida pretende evitar alta abstenção de eleitores.

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STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

As partes debateram a competência da União para tratar da questão.

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STF: Gilmar Mendes suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar…

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Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso salarial dos profissionais da enfermagem

Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra.

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Rosa Weber assume presidência do STF

Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história…

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