Às vésperas do início do tarifaço anunciado contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, impôs nesta terça-feira (30) sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida é baseada na chamada Lei Magnitsky, utilizada pelos EUA para punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos.
De acordo com o governo norte-americano, Moraes é responsável por uma “campanha opressiva de censura”, “prisões arbitrárias” e processos considerados “politizados”, incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e contra empresas de mídia social norte-americanas.
“O ministro Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, declarou o Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. “A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, acrescentou.
As sanções bloqueiam eventuais bens e ativos que Moraes possua em território americano, incluindo empresas nas quais ele detenha, direta ou indiretamente, 50% ou mais de participação. Também fica proibida qualquer transação entre cidadãos e empresas dos EUA com os alvos da sanção.
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A medida ocorre no mesmo momento em que os Estados Unidos preparam um aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, o que amplia a tensão diplomática entre os dois países.
Versão norte-americana ecoa discurso de Bolsonaro
A narrativa adotada pelos EUA repete, em parte, o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirma ser vítima de perseguição política por parte do Judiciário brasileiro. Bolsonaro é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após ser derrotado nas eleições de 2022 por Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro tentou reverter o resultado eleitoral por meio de pressões sobre as Forças Armadas, articulando um plano de ruptura institucional. O julgamento do caso está em andamento no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria de Moraes.
O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a sanção. A assessoria do ministro Alexandre de Moraes também não comentou o caso até o momento.
