Ministro do STF suspende ações que questionam decreto de acesso a armas
Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento.
Supremo derruba lei estadual que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual.
Ministro do STF ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
Barroso encaminhou determinação à PGR e outros órgãos.
Alexandre de Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas.
Supremo multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira.
Alexandre de Moraes converte em preventiva 140 prisões durante atos de vandalismo
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF.
Alexandre de Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF
Alexandre de Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF.
Partido União Brasil questiona limite de idade para ingresso na Polícia Penal do Ceará
A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia e…
PGR pede que Supremo suspenda parte de indulto natalino
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional.
