Presidente Lula defende regulação das redes sociais durante abertura do Ano Judiciário de 2024
Em discurso, o presidente enfatiza a necessidade de responsabilizar empresas por crimes…
Ministro do STF suspende pagamento de multas da Novonor relacionadas à Lava Jato
Decisão atende a pedido da empresa e é fundamentada em suspeitas de…
Liminar do STF reverte destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
Decisão de Gilmar Mendes atende parcialmente a pedido do PcdoB e destaca…
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal após sabatina
Presidente Lula escolhe atual Ministro da Justiça e Segurança Pública para substituir…
Ministro Alexandre de Moraes suspende concurso da PM do Ceará por restrição de participação feminina
Decisão do STF atende pedido da PGR e destaca a inconstitucionalidade da…
Decisão do STF confirma Sport como único campeão de 1987 e mantém polêmica sobre a Taça das Bolinhas
Ministro Dias Toffoli rejeita recurso do Flamengo, reafirma título do Sport e…
PGR solicita abertura de inquérito contra deputado André Janones por suspeita de “rachadinha”
Procuradoria-Geral da República busca investigar parlamentar por associação criminosa e peculato após…
Senado aprova PEC que restringe decisões individuais no STF
Proposta polêmica, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo, segue para…
Ministro do STF anula decisão do TST sobre vínculo de emprego entre entregador e Rappi
Decisão destaca precedentes do Supremo em casos semelhantes envolvendo motoristas de aplicativo
Supremo Tribunal Federal autoriza Justiça Militar a julgar civis
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica nesta sexta-feira (10),…