Tag: TSE

Partidos receberão R$ 4,9 bilhões para campanhas municipais de 2024, revela TSE

Distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha beneficia desde grandes legendas…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Cármen Lúcia assume presidência do TSE prometendo eleições seguras e democráticas

Prometendo uma gestão comprometida com a lisura e a transparência, Cármen Lúcia…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

TSE rejeita cassação do mandato de Sergio Moro por gastos de pré-campanha

O tribunal rejeitou recursos do PL e do PT contra decisão que…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

TSE aprova nova súmula para combater fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais

Medida endurece punições e orienta instâncias inferiores sobre cassação de chapas partidárias…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

Posse está prevista para o início do próximo mês; ministro Nunes Marques…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

TSE inaugura Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia para eleições municipais

Unidade liderada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes,…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

TSE Condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações de 7 de Setembro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma sentença nesta terça-feira, 31 de…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

TSE rejeita acusações de abuso de poder político contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisões cruciais hoje ao rejeitar três…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

TSE retoma julgamento de ações que acusam Bolsonaro de abuso de poder político na campanha de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Maioria dos ministros do TSE negam recurso e mantêm inelegibilidade de Bolsonaro

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral rejeita apelo da defesa do ex-presidente Jair…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca