Educação infantil enfrenta déficit estrutural: apenas 17% das unidades públicas têm infraestrutura básica completa no Brasil

Levantamento do Censo Escolar 2025 revela carências em bibliotecas, saneamento e espaços pedagógicos; governo aponta investimentos para ampliar qualidade e acesso.

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Um retrato preocupante da educação infantil brasileira foi divulgado nesta quarta-feira (29), com base em dados do Censo Escolar 2025 compilados pela plataforma QEdu. O levantamento aponta que menos de duas em cada dez creches e pré-escolas públicas do país possuem todos os itens considerados essenciais para um funcionamento adequado.

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De acordo com o estudo, apenas 17% das unidades reúnem simultaneamente os critérios mínimos de infraestrutura definidos por legislação recente. Entre os itens avaliados estão estrutura física adequada, acesso à energia elétrica, água potável, rede de esgoto, banheiros, cozinha, alimentação escolar, coleta de lixo, acessibilidade, internet e espaços de leitura, como bibliotecas ou salas específicas.

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Falta de bibliotecas e saneamento preocupa

Entre os principais gargalos identificados, destaca-se a ausência de ambientes destinados à leitura: 64% das instituições ainda não contam com biblioteca ou sala de leitura. Além disso, problemas estruturais básicos persistem, como a falta de abastecimento de água da rede pública em 33% das unidades e a ausência de rede de esgoto em 4% delas.

Por outro lado, a oferta de alimentação escolar é um ponto positivo, estando presente em todas as unidades de educação infantil analisadas.

Estrutura pedagógica também é limitada

O levantamento também considerou itens importantes para o desenvolvimento das crianças, como brinquedos educativos, materiais artísticos, parques infantis e áreas verdes. Nesse cenário, apenas 12% das escolas públicas conseguem oferecer todos esses recursos.

Menos da metade das instituições dispõe de parque infantil (45%) ou área verde (36%), enquanto 83% possuem jogos e brinquedos pedagógicos — considerados fundamentais para o processo de aprendizagem nessa etapa.

Acesso ainda é desafio em parte dos municípios

Outro dado relevante apresentado pela plataforma indica dificuldades de acesso à educação infantil em várias regiões do país. Em cerca de 16% dos municípios brasileiros — o equivalente a 876 cidades — ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas.

Para o diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, Ernesto Martins Faria, é fundamental ampliar o debate sobre a qualidade da educação infantil no país. Segundo ele, essa etapa deve ocupar posição central nas políticas públicas educacionais.

Governo destaca ações e investimentos

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que vem intensificando iniciativas para apoiar os municípios — responsáveis diretos pela educação infantil — na ampliação do acesso com qualidade.

Entre as ações citadas está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que já reúne mais de 2,5 mil entes federativos com o objetivo de expandir vagas, garantir a permanência das crianças nas escolas e implementar parâmetros nacionais de qualidade.

O ministério também destacou investimentos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a entrega de 886 unidades de educação infantil e a previsão de construção de outras 1.684 creches e escolas.

Além disso, o governo federal tem priorizado a retomada de obras paralisadas. Das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar construções, 904 tiveram aprovação, e 278 já foram concluídas.

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Segundo o MEC, os dados refletem uma reorientação das políticas públicas, com aumento de investimentos e ações voltadas à redução das desigualdades e à melhoria das condições de ensino na educação infantil em todo o país.

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