A Justiça Federal determinou que os R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, sejam devolvidos ao grupo da empreiteira OAS. O imóvel foi associado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as investigações da Operação Lava Jato. Após a decisão, Lula se manifestou nesta quinta-feira (12) e cobrou um pedido de desculpas dos veículos de comunicação que, durante anos, divulgaram acusações de que o apartamento pertenceria a ele.
A determinação foi assinada na semana passada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília. Na decisão, o magistrado considerou que não existe investigação em andamento ou outro fundamento jurídico que justifique a manutenção dos recursos em uma conta judicial.
O dinheiro é resultado do leilão do imóvel, realizado em 2018, e permanece depositado na Caixa Econômica Federal. A liberação foi solicitada pela própria OAS e recebeu parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), que também entendeu não haver razões para manter a quantia retida. A transferência deverá ocorrer após os procedimentos legais.
Lula cobra retratação da imprensa
Ao comentar a decisão, Lula afirmou que espera uma retratação pública dos veículos de comunicação que o apontaram como proprietário do tríplex. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, com a participação do deputado federal André Janones (Rede-MG).
A transmissão ocorreu a partir da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).
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“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, declarou.
O presidente também criticou a possibilidade de eventuais pedidos de retratação receberem pouca visibilidade em comparação com as acusações divulgadas anteriormente.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, acrescentou.
Entenda o caso do tríplex
O apartamento fica no Edifício Solaris, na orla de Guarujá (SP). Durante a Operação Lava Jato, integrantes da força-tarefa sustentaram que o imóvel teria sido destinado a Lula pela empreiteira OAS como vantagem indevida, em contrapartida a supostos benefícios concedidos à empresa em contratos com a Petrobras.
Apesar das acusações, o imóvel permaneceu registrado formalmente em nome da construtora. A investigação resultou na condenação de Lula, que foi preso em abril de 2018 e permaneceu detido por 580 dias, até novembro de 2019.
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações relacionadas ao caso, em razão de irregularidades nos processos conduzidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A defesa do presidente sempre sustentou que as acusações tinham motivação política e que não havia provas concretas de que ele fosse proprietário do apartamento.
Após a anulação, o STF determinou que a investigação fosse retomada na Justiça Federal de Brasília. Entretanto, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento do procedimento, argumentando que havia terminado o prazo legal para eventual punição dos crimes investigados. O pedido foi acolhido, encerrando a apuração.
Com o arquivamento do caso e a inexistência de processo que justifique a retenção do dinheiro, a Justiça autorizou a devolução dos R$ 2,4 milhões à OAS. A decisão voltou a colocar o episódio no centro do debate político e reacendeu as críticas de Lula à cobertura da imprensa durante o período das investigações da Lava Jato.
