O II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. O crime ocorreu em março de 2021 e teve grande repercussão nacional.
A decisão foi anunciada pela juíza Elizabeth Machado Louro após um julgamento que se estendeu por 11 dias e entrou para a história como o mais longo já realizado pelo Judiciário fluminense. A sessão foi encerrada às 1h43, com a leitura da sentença.
Segundo a magistrada, a pena aplicada a Jairinho levou em consideração a extrema violência empregada contra a criança. Na decisão, a juíza destacou a vulnerabilidade da vítima e classificou a conduta do condenado como marcada por crueldade e covardia. Ela também afirmou que o ex-vereador demonstrou comportamento de elevada periculosidade.
O Conselho de Sentença considerou Jairinho culpado por homicídio qualificado, com agravantes relacionadas ao meio cruel utilizado e à impossibilidade de defesa da vítima. A pena ainda foi aumentada em razão da idade de Henry, que tinha menos de 14 anos. Além disso, ele foi condenado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo.
A sentença determina que o ex-vereador cumpra a pena inicialmente em regime fechado. Ele também foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel.
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Situação de Monique Medeiros
A mãe de Henry, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve destino diferente no julgamento. Os jurados decidiram afastar a acusação de homicídio doloso e reclassificaram a conduta para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Monique também foi condenada por tortura por omissão, recebendo pena de 1 ano e 4 meses de detenção. No entanto, a juíza concedeu perdão judicial, entendendo que as consequências pessoais e sociais enfrentadas por ela já representavam punição suficiente.
Durante a leitura da decisão, a magistrada afirmou que Monique sofreu intensamente com a perda do filho e também enfrentou forte exposição pública, críticas nas redes sociais e agressões enquanto esteve presa. Como ela já havia permanecido em prisão preventiva por período superior à pena aplicada, a condenação foi considerada integralmente cumprida.
Caso marcou o país
A morte de Henry Borel ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, em um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Investigações apontaram que a criança sofreu uma grave lesão no fígado provocada por ação contundente, fato que levou ao óbito.
O caso mobilizou autoridades, especialistas e a opinião pública ao longo dos últimos anos, tornando-se um dos processos criminais mais acompanhados do país.
Pai de Henry anuncia recurso
Após a divulgação da sentença, Leniel Borel informou que pretende contestar judicialmente a decisão relacionada à mãe da criança. Em nota, ele afirmou que continuará buscando a responsabilização de Monique pelos fatos.
O advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação que representa Leniel, também criticou o resultado. Segundo ele, os jurados teriam reconhecido responsabilidade semelhante para os dois réus, mas a decisão final resultou em tratamento diferente para Monique.
A defesa do pai de Henry informou que deverá apresentar recurso para tentar reverter o perdão judicial concedido à mãe do menino.
