A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da importação, fabricação, armazenamento, distribuição, comercialização, propaganda e utilização do medicamento T36, produto apresentado no mercado como uma das chamadas “canetas emagrecedoras”.
A medida foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. De acordo com a Anvisa, o produto não possui registro sanitário no Brasil e, por isso, não passou pelas avaliações de segurança, qualidade e eficácia exigidas para medicamentos comercializados regularmente no país.
O T36 pertence à classe dos agonistas do receptor GLP-1, grupo de medicamentos que ganhou popularidade nos últimos anos devido ao uso no tratamento de determinadas condições de saúde e à associação com a perda de peso.
Anvisa amplia fiscalização sobre canetas emagrecedoras
A proibição ocorre em meio ao aumento da fiscalização sobre produtos comercializados irregularmente como alternativas às chamadas canetas emagrecedoras.
No dia 8 de setembro, a Anvisa já havia determinado a proibição da comercialização de produtos anunciados pelo site www.gopharma.shop. Segundo a agência, a plataforma oferecia medicamentos sem registro no Brasil, incluindo produtos que declaravam conter tirzepatida ou que afirmavam utilizar retatrutida como princípio ativo.
A retatrutida, conforme informado pela Anvisa, ainda não possui registro como medicamento em nenhum país.
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Entre os produtos anunciados estavam o T.G. 15 mg, Tirzec 15 mg e Lipoless MD 15 mg. Alguns deles já tinham restrições específicas para entrada no território brasileiro.
Além de determinar a suspensão da venda, a agência estabeleceu medidas contra a importação, distribuição, propaganda e utilização dos produtos e determinou a apreensão dos itens.
Agência alerta para riscos de compras pela internet
Em comunicado, a Anvisa reforçou que medicamentos não podem ser comercializados livremente por sites ou plataformas que não sejam canais autorizados de farmácias e drogarias regularizadas.
Segundo a agência, a venda legal de medicamentos no Brasil é restrita a estabelecimentos devidamente regularizados, incluindo suas lojas físicas e os respectivos sites e canais digitais oficiais.
A preocupação da autoridade sanitária também está relacionada à procedência dos produtos adquiridos fora desses canais. A Anvisa alerta que, nesses casos, não há garantia de que o medicamento tenha sido produzido de acordo com os padrões exigidos, nem de que sua composição, armazenamento e conservação estejam adequados.
A agência ressalta que essas condições podem comprometer a qualidade do produto e representar riscos à segurança e à eficácia do tratamento.
A orientação é que consumidores verifiquem a regularização dos medicamentos e adquiram esses produtos somente por meio de farmácias e drogarias autorizadas.
