O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes foi interrompido nesta terça-feira (15), após uma sequência de discussões entre integrantes da Corte. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, alegando que o ambiente havia se tornado inadequado para a continuidade das deliberações.
A sessão analisava um relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material contém referências a Moraes e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master.
Discussão entre ministros
A tensão aumentou durante a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele afirmou aos ministros que não mantém relação de amizade ou proximidade com Vorcaro e declarou que encontrou o ex-banqueiro apenas uma vez, descrevendo o episódio como breve e sem relevância pessoal.
Na sequência, André Mendonça pediu a palavra para responder a Gonet. Durante o início da manifestação, Gilmar Mendes interrompeu o colega e fez uma crítica contundente à sua declaração.
Mendonça reagiu e pediu respeito ao decano. O episódio evoluiu para um bate-boca entre os dois ministros, em um dos momentos de maior tensão da sessão.
Diante do clima no plenário, Dino pediu vista do processo e justificou a decisão afirmando que era necessário interromper o debate diante da impossibilidade de prosseguir normalmente com a deliberação.
Após o pedido, Dino deixou o plenário por volta das 17h52. Um minuto depois, às 17h53, Gilmar Mendes também deixou a sessão.
Divergência sobre a análise conjunta dos casos
O confronto ocorreu enquanto os ministros discutiam se o processo envolvendo Moraes deveria permanecer separado ou ser analisado em conjunto com os questionamentos relacionados à atuação de André Mendonça na relatoria das investigações do Banco Master.
Edson Fachin defendeu que os casos permanecessem separados. O presidente do STF também se posicionou para que ministros de tribunais superiores eventualmente mencionados no material do caso fossem comunicados sobre as referências, sem que isso implicasse a paralisação das discussões em andamento.
André Mendonça acompanhou o entendimento de Fachin.
Na outra posição, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os episódios fossem analisados conjuntamente. Antes da interrupção, essa corrente havia alcançado quatro votos, contra dois pela manutenção dos processos separados.
Como a crise começou
A origem da atual crise está no relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. O documento foi elaborado por determinação de André Mendonça, que, à época, era o relator de investigações relacionadas ao Banco Master.
O material foi encaminhado à PGR e passou a provocar questionamentos sobre as mensagens envolvendo Moraes e sobre a existência de elementos que poderiam justificar uma investigação contra o ministro.
A PGR se manifestou contra o prosseguimento da apuração e também questionou aspectos relacionados à elaboração e utilização do relatório. A partir daí, a disputa ganhou novas frentes dentro do próprio Supremo.
Veja também
Moraes questionou atuação de Mendonça
A divulgação das informações também levou Alexandre de Moraes a questionar a condução das investigações por André Mendonça.
Moraes pediu a apuração das circunstâncias relacionadas às diligências determinadas pelo colega e chegou a incluir a questão no chamado Inquérito das Fake News, que estava sob sua relatoria.
Posteriormente, Fachin retirou o episódio daquele inquérito e determinou que os fatos relacionados a Mendonça fossem tratados em procedimento separado.
Com isso, passaram a existir duas frentes dentro da mesma crise: uma relacionada às mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro e outra envolvendo questionamentos sobre a atuação de Mendonça na investigação do Banco Master.
Disputa pelo acesso ao material apreendido
Outro ponto central é o acesso ao conteúdo extraído do celular de Vorcaro.
As informações obtidas pela Polícia Federal incluem conversas e referências a diferentes autoridades. A discussão dentro do STF envolve quais integrantes da Corte e quais órgãos podem ter acesso ao material completo e de que maneira essas informações podem ser utilizadas nos procedimentos em andamento.
O conteúdo do aparelho, portanto, tornou-se uma das principais peças da disputa entre os ministros.
Fachin assumiu a condução de procedimentos
Diante do agravamento do conflito interno, Edson Fachin passou a centralizar parte dos procedimentos relacionados à crise.
O presidente do STF retirou a investigação envolvendo Mendonça do Inquérito das Fake News e assumiu a condução do procedimento relacionado às mensagens envolvendo Moraes.
A atuação de Fachin, porém, também passou a ser questionada por outros ministros. Durante a sessão desta terça-feira, Dino e Gilmar criticaram medidas adotadas pelo presidente da Corte para concentrar a condução dos processos.
Conflito também envolveu a Polícia Federal
A crise ainda alcançou o comando da Polícia Federal. André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, decisão que provocou reação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Em meio à disputa, Flávio Dino determinou posteriormente a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo. Fachin também adotou medidas para suspender decisões conflitantes relacionadas ao comando da PF.
O episódio acrescentou uma nova dimensão à disputa, envolvendo diretamente STF, Polícia Federal, PGR e AGU.
Gonet também foi citado nas discussões
O procurador-geral Paulo Gonet também passou a ser mencionado no contexto da crise após referências encontradas no material relacionado a Vorcaro.
Durante a sessão desta terça-feira, Gonet procurou esclarecer sua relação com o ex-banqueiro e afirmou que os dois se encontraram apenas uma vez. Segundo o procurador-geral, o encontro foi breve e sem relação de amizade entre eles.
A manifestação ocorreu justamente em meio às discussões sobre a validade do relatório da PF e sobre quais providências poderiam ser adotadas a partir das informações encontradas no celular de Vorcaro.
O que acontece agora
Com o pedido de vista de Flávio Dino, a análise do processo foi interrompida. O julgamento deverá ser retomado posteriormente, após a devolução dos autos pelo ministro.
A sessão desta terça-feira também deixou em aberto a discussão sobre a possibilidade de reunir, em uma mesma análise, os diferentes procedimentos relacionados ao Banco Master e às condutas atribuídas ou questionadas em relação aos ministros envolvidos.
Além do processo envolvendo Moraes, o STF tem previsão de analisar em 23 de setembro questões relacionadas à atuação de André Mendonça no caso.
A sessão desta terça-feira representa mais um capítulo de uma crise que passou a envolver, além dos próprios ministros do Supremo, a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União.
