O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A continuidade do benefício será oficializada por meio de uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A renovação havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou, mais cedo, que a equipe econômica ainda estava discutindo os detalhes da medida. Segundo ele, novos anúncios seriam feitos após as reuniões previstas para o decorrer do dia.
De acordo com o governo, o impacto financeiro da extensão do subsídio será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo. Com isso, a administração federal afirma que a iniciativa manterá a neutralidade fiscal, sem gerar impacto líquido adicional nas contas públicas.
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A política de subvenção foi instituída pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A norma autorizou a União a conceder auxílio econômico a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
O objetivo da iniciativa é amenizar os efeitos das oscilações dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro, contribuindo para reduzir a pressão sobre o custo do diesel no país.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a prorrogação terá duração de 30 dias. A possibilidade de uma nova extensão será avaliada conforme o comportamento do mercado internacional de combustíveis e a evolução do cenário que motivou a adoção da medida.
