A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram descontos realizados em seus benefícios por associações e entidades começam a receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O alerta será enviado exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e trará informações detalhadas sobre os valores cobrados e os nomes das instituições responsáveis pelas deduções.
De acordo com o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários devem receber a mensagem. O objetivo é identificar possíveis descontos não autorizados relacionados a mensalidades associativas, realizados entre março de 2020 e março de 2025. A partir da notificação, os beneficiários terão que informar, já nesta quarta-feira (14), se reconhecem ou não a autorização para os descontos.
Caso o aposentado ou pensionista declare que não autorizou, poderá solicitar o ressarcimento dos valores também a partir do dia 14. O processo de reembolso será iniciado automaticamente pelo INSS, que irá acionar a associação responsável pela cobrança para realizar o pagamento. A entidade terá 15 dias úteis para efetuar o reembolso, sem que o segurado precise apresentar qualquer documentação. Em caso de descumprimento, o órgão previdenciário poderá tomar medidas judiciais contra a associação.
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Alerta de golpe
O INSS reforça que a notificação será feita exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. Não haverá qualquer tipo de contato por telefone, mensagens de texto (SMS) ou e-mail. Além disso, o órgão não utiliza intermediários para tratar dessas questões. Em caso de dúvidas, os beneficiários podem ligar para a central de atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para facilitar o recebimento das notificações, o INSS recomenda que os aposentados e pensionistas mantenham o aplicativo Meu INSS atualizado e com as notificações ativadas em seus celulares.
A ação integra um esforço do governo federal para corrigir prejuízos causados a beneficiários do INSS por cobranças indevidas, que geraram milhares de reclamações nos últimos anos. Com a medida, espera-se coibir práticas abusivas por parte de algumas entidades e garantir mais transparência nas operações envolvendo os segurados da Previdência Social.
