O Ministério da Educação (MEC) começou, nesta segunda-feira (28), o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. O valor de R$ 200 é referente ao incentivo-frequência e está sendo pago inicialmente aos alunos nascidos em janeiro e fevereiro.
A ação faz parte do calendário do programa federal de incentivo financeiro-educacional, que busca estimular a permanência e a conclusão escolar. O valor é repassado aos estudantes que mantêm, no mínimo, 80% de presença nas aulas e estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Pagamento escalonado
Os repasses seguem um cronograma de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Confira as datas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 28 de julho
- Março e abril: 29 de julho
- Maio e junho: 30 de julho
- Julho e agosto: 31 de julho
- Setembro e outubro: 1º de agosto
- Novembro e dezembro: 4 de agosto
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Os valores são depositados automaticamente em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante. Os maiores de 18 anos podem movimentar o valor pelo aplicativo Caixa Tem. Já os menores precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita tanto pelo app quanto presencialmente em uma agência da Caixa.
Além do Caixa Tem, os alunos podem acompanhar informações sobre pagamentos, dados escolares e regras do programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. O status das parcelas também pode ser verificado no app Benefícios Sociais.
Quais os incentivos do Pé-de-Meia?
O programa oferece quatro tipos de incentivos ao longo do ano letivo:
- Matrícula no início do ano: R$ 200 pagos uma vez por ano;
- Frequência escolar mínima: Nove parcelas de R$ 200 durante o ano;
- Conclusão e aprovação no ano letivo: R$ 1.000 por ano, totalizando R$ 3.000 ao fim do ensino médio, mediante conclusão e participação em avaliações educacionais;
- Participação no Enem: R$ 200 pagos em parcela única após o exame, no 3º ano.
Ao final do ensino médio, o valor total que o estudante pode acumular chega a R$ 9,2 mil.
Quem tem direito?
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública. Não é necessário se inscrever: a inclusão é automática para todos os alunos que atendem aos critérios do programa.
A iniciativa do Governo Federal tem como objetivo combater a evasão escolar, promover a permanência dos jovens na escola e apoiar a conclusão dos estudos com mais dignidade e autonomia financeira.
