A Caixa Econômica Federal começou, nesta segunda-feira (20), o pagamento da parcela de outubro do Programa Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública, o pagamento será unificado, ou seja, o depósito será feito nesta segunda-feira para todos os beneficiários, independentemente do número final do NIS.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas há adicionais que ampliam o repasse conforme o perfil da família. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação das crianças. Além disso, há acréscimos de R$ 50 para gestantes, R$ 50 por filho de 7 a 18 anos e R$ 150 por criança de até 6 anos.
No modelo tradicional, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. As informações sobre o valor do benefício, as datas de pagamento e a composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
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Cerca de 3 milhões de famílias estão contempladas neste mês pela regra de proteção, que permite manter 50% do benefício por até um ano quando algum membro da família consegue emprego e melhora a renda, desde que o rendimento individual não ultrapasse meio salário mínimo. Em junho deste ano, o período de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano, mas quem entrou na medida até maio continuará recebendo metade do valor por dois anos.
Desde 2023, o Bolsa Família não tem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme determina a Lei nº 14.601/2023, que recriou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também começa a ser pago nesta segunda-feira (20) para famílias com NIS final 1. O valor de R$ 108 foi mantido neste mês. O benefício atende 5,1 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tem validade prevista até 2026.
Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, em 2022, o programa passou a garantir 100% do valor médio do botijão de 13 kg. Podem receber o benefício famílias inscritas no CadÚnico com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A legislação estabelece ainda prioridade para mulheres responsáveis pelo domicílio e para mulheres vítimas de violência doméstica.
