
<p>A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1491654&;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1491654&;o=node"></p>



<p>Na decisão, ;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-10/ministro-do-stf-determina-o-desbloqueio-de-rodovias-federais" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Moraes ordenou à Polícia Rodoviária</a> ;Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.</p>



<p>Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.</p>



<h2 id="multa" class="rb-heading-index-0 wp-block-heading">Multa</h2>



<p>No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.</p>



<p>O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.</p>



<h2 id="eleicoes" class="rb-heading-index-1 wp-block-heading">Eleições</h2>



<p>Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.</p>



<p>Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.</p>



<p>A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.</p>



<p>No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres ;<a href="https://twitter.com/andersongtorres/status/1587390161544945664?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Etweet" target="_blank" rel="noreferrer noopener">postou na manhã</a> ;de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira &#8220;já foram eliminados 192 pontos de bloqueio.&#8221;</p>



<p>Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve &#8220;zero divergência&#8221; na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos:</p>



<p>&#8220;Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal&#8221;, diz o post.</p>



<p>Com informações da Agência Brasil</p>
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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias federais
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos.
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