A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais de todo o país, solicitando que monitorem os postos de combustíveis para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras está sendo repassada aos consumidores. A medida tem como objetivo assegurar que os consumidores se beneficiem dessa redução de preços.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, enfatizou a importância desse monitoramento para garantir que os preços mais baixos sejam refletidos no bolso dos consumidores. Damous mencionou notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam aumentado os preços suspeitosamente antes do anúncio da queda feito pela Petrobras.
Damous ressaltou que tais estabelecimentos serão fiscalizados adequadamente e que sanções serão aplicadas em caso de fraude. Ele afirmou que a Secretaria acompanhará de perto a situação e adotará medidas adicionais, se necessário, para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis.
O ofício emitido pela Senacon instrui os Procons a realizarem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões, visando identificar aumentos abusivos e práticas irregulares que prejudiquem os consumidores.
Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina, encerrando a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação. No dia seguinte, a empresa anunciou uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel para as distribuidoras e uma redução de R$ 0,40 por litro no preço médio da gasolina.
Com a nova política, a Petrobras busca estabelecer preços competitivos, considerando o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação. A estatal pretende evitar repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros, sem uma periodicidade definida para os reajustes.
A Senacon e os Procons desempenham um papel crucial na proteção dos direitos dos consumidores e na fiscalização de práticas comerciais abusivas. O monitoramento dos preços dos combustíveis visa garantir transparência e assegurar que os benefícios da redução de preços sejam efetivamente repassados aos consumidores, evitando assim possíveis abusos por parte dos postos de combustíveis.
Era pra baixar as passagens já q combustível baixou é muito injusto não baixar vejam o outro lado dos trabalhadores q faz o Brasil andar