Uma nova plataforma digital lançada nesta quarta-feira (11) revelou um cenário de preocupação em relação à preparação dos municípios brasileiros para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno El Niño. De acordo com o levantamento, apenas 284 dos 5.571 municípios do país possuem planos de contingência disponíveis publicamente, documentos considerados importantes para orientar ações preventivas e respostas a eventos climáticos extremos.
A ferramenta, denominada Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ), reúne informações sobre o planejamento dos governos, medidas adotadas, recursos financeiros anunciados e possíveis impactos na saúde da população. O fenômeno climático pode intensificar períodos de seca, ondas de calor, chuvas intensas e inundações em diferentes regiões do planeta.
O monitor foi idealizado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo (USP), e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab, em parceria com o Instituto Ar.
Mais de mil municípios já decretaram emergência
Os dados apresentados pela plataforma mostram que, desde 29 de junho, quando o governo federal publicou o primeiro boletim de alerta relacionado ao El Niño, 1.093 municípios brasileiros, o equivalente a 19,6% do total, registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública.
Nessas localidades vivem aproximadamente 38,9 milhões de pessoas. Desse total de municípios, 974 tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.
O levantamento também identificou R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais. A plataforma diferencia os valores anunciados, autorizados e efetivamente pagos, considerando que essas etapas representam fases distintas da liberação dos recursos.
A pesquisadora responsável pelo monitoramento destaca que, além de acompanhar as medidas adotadas após os desastres, é necessário avaliar se os governos estavam preparados para enfrentar os riscos antes que as ocorrências acontecessem.
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Seca e estiagem lideram os registros
Entre os 1.093 municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, a seca e a estiagem aparecem como os eventos mais frequentes, com 430 registros.
Na sequência estão as ocorrências relacionadas a chuvas, com 268 municípios, e vendavais, com 207. Também foram identificados 29 registros envolvendo incêndios. Outros 222 decretos não especificaram o tipo de ocorrência, enquanto seis mencionaram outros eventos.
A quantidade de decretos é superior ao número de municípios porque uma mesma cidade pode publicar mais de um documento durante o período analisado.
A plataforma também acompanha o tempo necessário para que os decretos municipais sejam reconhecidos pela União. Em metade dos casos reconhecidos, o intervalo entre a publicação do documento e o reconhecimento federal ficou entre oito e 22 dias.
Os responsáveis pelo levantamento ressaltam que os registros não permitem afirmar que todos esses eventos foram provocados diretamente pelo El Niño.
Riscos à saúde da população
Outro aspecto monitorado pelo MARÉ envolve os possíveis impactos das condições climáticas sobre a saúde pública.
A ferramenta reúne informações sobre planos estaduais que contemplam riscos relacionados a doenças transmitidas por vetores, como dengue e chikungunya, além de problemas associados ao calor extremo, à qualidade da água e à fumaça provocada por incêndios.
Entre os riscos identificados estão o aumento de problemas respiratórios em períodos de seca e queimadas, além de doenças como leptospirose, diarreia e hepatite A, que podem ganhar espaço após episódios de chuvas intensas e inundações.
As temperaturas elevadas também podem agravar doenças cardíacas e renais, especialmente entre idosos e crianças.
A plataforma reúne esses indicadores epidemiológicos, mas não estabelece uma relação direta de causa e efeito entre as doenças e o fenômeno climático. Segundo os responsáveis, esse tipo de conclusão exige análises específicas.
Amazonas lidera índice de preparação estadual
O monitor também apresenta o chamado MARÉ Legal, indicador que varia de zero a 100 pontos e considera a existência de planos estaduais publicados, estruturas de coordenação e a parcela da população residente em municípios que possuem planos de contingência identificados.
Nesse levantamento, o Amazonas aparece na primeira colocação, com 76,9 pontos. Santa Catarina ocupa o segundo lugar, com 74,7, seguida por Goiás, que alcançou 69,1 pontos.
Na outra ponta do ranking estão a Paraíba e o Rio Grande do Norte, estados nos quais não foram encontrados planos estaduais até a data de realização do levantamento. As pontuações registradas foram de 1,7 e 1,1, respectivamente.
Os responsáveis pelo MARÉ alertam que a verificação das informações disponibilizadas por fontes oficiais ainda está em andamento. Além disso, os indicadores não medem diretamente se as medidas previstas nos planos estão sendo executadas nem a capacidade operacional dos governos para responder aos eventos extremos.
A iniciativa busca ampliar a transparência das informações públicas e permitir que gestores, pesquisadores e a sociedade acompanhem o nível de preparação do Brasil diante dos riscos climáticos.
A plataforma está disponível para consulta pública em: https://monitorelnino.com.br/
