Consumidores não terão cobrança extra na conta de luz em novembro

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Os brasileiros terão um alívio nas despesas com energia elétrica em novembro, pois a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso significa que não haverá cobrança extra na conta de luz neste próximo mês.

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Desde o término da bandeira de escassez hídrica, que vigorou de setembro de 2021 a meados de abril de 2022, as contas de luz estão livres dessas taxas adicionais. A Aneel justificou a escolha da bandeira verde naquela ocasião devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas mantendo níveis satisfatórios. Na verdade, o nível médio de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% no início do período seco, explicando o cenário positivo.

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No entanto, em junho de 2022, a Aneel aprovou um reajuste de até 64% nas bandeiras tarifárias. Isso refletiu a inflação e os maiores custos das usinas termelétricas, devido ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos meses anteriores.

Em agosto, a Aneel tomou medidas para amenizar o impacto nas tarifas, aprovando uma consulta pública visando a redução de até 36,9% nas bandeiras tarifárias. Isso se deveu a três fatores: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar, e a queda nos preços internacionais dos combustíveis fósseis.

As bandeiras tarifárias, criadas em 2015 pela Aneel, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e são divididas em níveis. Quando a bandeira verde está em vigor, não há nenhum acréscimo na conta de luz. No entanto, quando as bandeiras vermelha ou amarela são aplicadas, a conta sofre acréscimos, variando de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante o período da bandeira de escassez hídrica, os consumidores pagavam R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

É importante ressaltar que o Sistema Interligado Nacional abrange praticamente todo o país, com exceção de algumas partes dos estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, existem 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. Nessas regiões, a demanda por energia é atendida principalmente por usinas térmicas a óleo diesel.

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