Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2024 é divulgado pelo Governo Federal

Ministério da Gestão e da Inovação apresenta lista que impacta o funcionalismo público e setores econômicos, buscando equilíbrio entre benefícios e prejuízos

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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (28) o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou uma lista que contempla 18 datas comemorativas, sendo 8 pontos facultativos e 10 feriados nacionais, quatro dos quais coincidirão com finais de semana.

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A relação, direcionada ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, não afeta a prestação dos serviços públicos essenciais e pode ser adotada em todo o território nacional.

No segundo semestre de 2024, destacam-se três feriados nacionais que coincidem com fins de semana: Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). Os dois feriados que caem em dias úteis são Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro), este último marcando a penúltima sexta-feira do ano.

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Confira a lista de feriados para 2024:

  1. 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
  2. 29 de março – Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
  3. 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
  4. 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
  5. 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
  6. 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
  7. 2 de novembro – Finados (feriado nacional) – sábado;
  8. 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
  9. 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
  10. 25 de dezembro – Natal (feriado nacional) – quarta-feira.

Lista de pontos facultativos:

  1. 12 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
  2. 13 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
  3. 14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
  4. 30 de maio – Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
  5. 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
  6. 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
  7. 24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
  8. 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Menos feriados para impulsionar o PIB: Durante uma reunião ministerial em 10 de novembro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a correlação entre feriados prolongados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Ele previu que, em 2024, com mais feriados caindo aos sábados, o PIB teria um aumento, pois as pessoas ficariam mais tempo engajadas no trabalho.

Este mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra em homenagem a Zumbi dos Palmares. Antes disso, a data era feriado em seis estados e mais de 1,2 mil cidades.

Impacto econômico e projeções: A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que feriados em dias úteis beneficiam o turismo, mas prejudicam o comércio devido à redução na atividade e aumento nos custos operacionais, como pagamento de horas extras. Em 2024, as perdas do comércio com feriados devem ser 4% menores do que em 2023, projetando um prejuízo de R$ 27,92 bilhões, segundo a CNC. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca a importância do equilíbrio entre os setores econômicos afetados.

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