A casa onde uma criança de 11 anos era mantida acorrentada em um barril de ferro, em Campinas (SP), foi invadida e vandalizada na noite da última segunda-feira (1º). O ato é considerado crime de dano ao patrimônio, previsto no Código Penal, e que pode render de um a seis meses de detenção. À EPTV, afiliada TV Globo, o tio do menino confirmou que a residência ficou “destruída”.
Móveis, alimentos e objetos diversos foram revirados e vandalizados no imóvel localizado no Jardim Itatiaia. O pai do menino, a namorada dele e a filha dela estão presos e vão responder por tortura. O garoto segue internado para tratamento contra desnutrição.
O delegado José Henrique Ventura, diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 2), condenou a atitude que, de acordo com moradores da região, teria sido cometida por alguns vizinhos indignados com a situação.
“Isso é dano doloso. Depredar patrimônio público ou particular é crime de dano, e se muita gente estiver envolvida, pode até caracterizar uma associação criminosa. Não se pode fazer justiça com as próprias mãos”, alerta Ventura.
Segundo o diretor do Deinter 2, o vandalismo no imóvel não prejudica o andamento do inquérito, uma vez que a parte pericial no local já havia sido realizada no fim de semana, após o resgate do garoto por policiais militares no sábado (30). “A perícia já recolheu o que tinha de recolher, fotografou o que tinha de fotografar”, diz.
Para que a Polícia Civil possa instaurar o procedimento contra os invasores, é preciso que as vítimas, ou um representante delas, faça a representação. No entanto, não houve registro da ocorrência até a tarde desta terça-feira (2).
Tortura repercute na vizinhança
Mãe de dois filhos, uma mulher de 30 anos que mora próximo da casa da família conta que a notícia sobre a tortura vivida pelo menino, que além de permanecer acorrentado sofria com alimentação precária, deixou todos horrorizados.
“Olha, quando mandaram os vídeos com o menino, fiquei horrorizada com a situação. Sempre morei por aqui, nunca imaginava”, conta.
Segundo a dona de casa, que preferiu não ser identificada, a notícia sobre a invasão no imóvel correu pelo bairro, mas ela condenou a atitude.
“Não fui até lá, mas até comentei com minha mãe. Vandalismo, quebrar as coisas, não adianta”, disse.
Criança segue internada
Nesta terça, o menino, que estava internado no Hospital Ouro Verde, acabou transferido para outra unidade da rede municipal, o Hospital Mário Gatti, onde trata de um quadro de desnutrição. Seu estado de saúde é estável.
Em nota, Secretaria de Saúde informou que a mudança foi uma questão logística, uma vez que o Ouro Verde tem concentrado atendimento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19.
“Os dois hospitais são municipais e geridos pela Rede Mário Gatti de Urgência e Emergência. A transferência se deu porque havia um leito mais adequado para o atendimento do menor no Hospital Mário Gatti; o Ouro Verde tem ficado voltado a casos de síndrome respiratória e COVID. O menor continua bem, estável, recebendo nutrição adequada e aguardando condições de alta”, diz o texto.
Investigação da prefeitura
A Prefeitura de Campinas informou que vai abrir, nesta terça (2), uma investigação para apurar “eventuais falhas e omissões” dos serviços públicos municipais, além de entidades conveniadas, no caso do menino mantido com as mãos e os pés acorrentados dentro de um barril de ferro.
A criança foi resgatada no último sábado (30), após denúncias de vizinhos. Na segunda-feira (1º), o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), fez uma reunião e exigiu um relatório para entender até que ponto órgãos ligados à prefeitura, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além do Conselho Tutelar, sabiam da situação. O documento apontou que o menino foi atendido “várias vezes” na rede desde setembro de 2019.
Depois da chegada do relatório nesta terça-feira, o chefe do Executivo decidiu abrir a investigação. De acordo com a administração municipal, além de apurar supostos problemas na condução do caso do garoto, a intenção também é “propor melhorias e adequações no fluxo de atendimentos a situações como esta”.
A investigação será conduzida pela Secretaria de Justiça e terá prazo de 60 dias para conclusão, prorrogáveis por mais 30. A apuração correrá em sigilo para respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Reunião em Brasília
O caso também foi pauta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Uma reunião definiu que será garantido acompanhamento psicológico ao menino vítima dos maus-tratos e análise minuciosa sobre seu futuro, que pode envolver o acolhimento por parentes, uma instituição ou família acolhedora.
“Dessa reunião saíram alguns encaminhamentos com relação à criança: a) Garantia de acompanhamento psicológico; b) Garantia de análise minuciosa do caso para decisão acerca do encaminhamento aos cuidados da família extensa, do acolhimento institucional ou do acolhimento familiar (família acolhedora)”, diz o comunicado.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar Sul de Campinas (SP) negou, em nota divulgada na noite de segunda, que tinha conhecimento da tortura vivida pela criança. Segundo o órgão, a família era acompanhada há pelo menos um ano e monitorada quanto a situação de vulnerabilidade social.
O Conselho Tutelar disse, inclusive, que as últimas informações sobre o caso, obtidas em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, mostram que a “situação da criança e da família vinha evoluindo bem e positivamente.”
Os vizinhos que chamaram a polícia informaram que os maus-tratos à criança já ocorriam havia anos, e, apesar das denúncias ao Conselho Tutelar, o sofrimento do menino não parou.
Prisão preventiva e investigação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou na segunda que as prisões em flagrante dos três suspeitos por tortura da criança foram convertidas em preventiva. O pai do menino, a namorada dele e a filha dela foram presos no sábado (30) — o garoto está internado sob a tutela de uma tia.
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público (MP), que informou a abertura de uma investigação sobre o caso pela promotora da Infância e Juventude de Campinas Andrea Santos Souza, que ainda não vai falar sobre o caso.
A ocorrência foi registrada na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Jardim Londres. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o inquérito policial segue em andamento e “tramita sob sigilo”.
Ainda segundo o Ministério Público, o promotor criminal que vai ficar à frente da investigação só será definido depois que o caso for relatado pela Polícia Civil. A Promotoria vai apurar também o comportamento da família e se foram solicitadas anteriormente medidas de proteção à criança. Situações semelhantes podem ser denunciadas pelo e-mail [email protected].
Sofrimento e castigo
Segundo a PM, o menino era mantido em pé no espaço onde também fazia necessidades fisiológicas. A corporação diz que foi acionada após moradores da região perceberem que o garoto havia deixado de ir para a escola e de brincar com outras crianças do bairro.
Os policiais contam que entraram na casa após autorização de uma jovem de 22 anos, que é filha da namorada do pai do menino.
Segundo a Polícia Civil, o pai disse em depoimento que o filho é muito agitado, agressivo e fugia de casa. Ele alegou que fez isso para educar o menino.
Os policiais usaram um corta-fios para remover as correntes e o menino foi socorrido por uma equipe do Samu ao Hospital Ouro Verde, onde permanece internado.
Pai pode responder por tortura
A Polícia Civil considerou que o homem aplicou violência e grave ameaça que provocaram intenso sofrimento físico e mental; enquanto que a namorada dele, uma faxineira de 39 anos, e a filha dela, que atua como vendedora, se omitiram e nada fizeram para evitar os resultados.
O delegado de plantão determinou a prisão do pai da criança e, caso ele seja denunciado e condenado, pode receber pena mínima de prisão pelo crime que varia de 2 a 8 anos. Já a namorada e a filha dela, se responsabilizadas apenas pela omissão, podem receber pena de 1 a 4 anos de detenção. A polícia arbitrou fiança de R$ 5 mil para cada uma delas, mas não há informações sobre os pagamentos.
Fonte: G1
