A Vara Única da Comarca de Pentecoste recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, na última sexta-feira (04/03), suspendeu do exercício da função pública o professor da rede estadual de ensino M. A. C, atuante em Pentecoste. O docente é investigado pelo MPCE por importunação e assédio sexual de estudantes, além de coação no curso do processo. As denúncias foram oferecidas pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto e, na quinta-feira (03/03), o Ministério Público representou pela aplicação de medidas cautelares em desfavor do denunciado, requerendo o afastamento dele.
Assim, a Justiça determinou que M. A. C. fosse suspenso do exercício de qualquer atividade escolar onde tenha contato com alunos até que sejam finalizadas as ações penais interpostas contra ele. Ele foi proibido de frequentar qualquer unidade escolar do sistema público de ensino e de se comunicar com as vítimas e testemunhas da ação penal. Vale ressaltar que fatos ocorridos em Pentecoste na quinta-feira (03/03) evidenciam o temor de estudantes do ensino público local em relação ao denunciado. Em protesto, o muro do colégio onde o acusado exerce as funções recebeu dizeres como “A escola é pública meu corpo não”.
Segundo o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, o afastamento do docente incentiva que outras vítimas denunciem o caso à Polícia ou ao MPCE. Estudantes que queiram registrar denúncia contra o professor podem entrar em contato com a Promotoria de Justiça de Pentecoste através do telefone (85) 3352-2793 e do e-mail [email protected] ou, ainda, se dirigindo à sede da Promotoria, localizada na Rua Padre José Raimundo, s/n, bairro Acampamento.
