Neste domingo, dia 1º de outubro, os eleitores de todos os municípios brasileiros terão a oportunidade de participar de uma eleição crucial para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A escolha dos representantes dos Conselhos Tutelares, órgãos responsáveis por fiscalizar e assegurar o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é de extrema importância para garantir o bem-estar das gerações futuras.
No total, serão escolhidos 30,5 mil conselheiros em 6,1 mil conselhos tutelares em todo o país, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Estes conselheiros desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, atuando como representantes das comunidades locais para garantir que as leis de proteção à infância sejam respeitadas.
Em uma entrevista à Agência Brasil, Diego Alves, coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do MDHC, enfatizou a importância da mobilização popular nesse processo eleitoral. Ele ressaltou que a escolha do conselheiro tutelar adequado pode fazer a diferença entre a vida e a morte para crianças em situações de violência e negligência, destacando a gravidade do papel desempenhado por esses profissionais.
Diego Alves também abordou a relevância dos conselhos tutelares como órgãos democráticos, eleitos pela sociedade para representar a vontade da comunidade e para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivados. Ele explicou que o papel dos conselheiros vai além de apenas atender às crianças, envolvendo a orientação de famílias e a articulação com redes de apoio.
O MDHC tem acompanhado de perto o processo eleitoral dos conselhos tutelares ao longo do ano e tomado medidas para garantir a transparência e a integridade do processo de escolha. Além disso, tem trabalhado para conscientizar a sociedade sobre a importância de participar dessas eleições facultativas.
Diego Alves também discutiu os requisitos e desafios dos conselheiros tutelares, enfatizando a necessidade de experiência prévia na promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, bem como o conhecimento técnico para lidar com a legislação e o sistema de garantia de direitos.
Por fim, Alves abordou o financiamento dos conselhos tutelares, que é responsabilidade das prefeituras municipais, e o apoio do governo federal na forma de equipamentos e recursos para fortalecer esses órgãos. Ele também comentou sobre os desafios relacionados à politização das eleições dos conselhos tutelares, destacando a importância de eleger candidatos comprometidos com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
