Governo busca retomar debate sobre regulação das plataformas digitais no Congresso Nacional
Secretário João Brant defende equilíbrio entre responsabilidade das big techs, prevenção de…
Lula entrega ao Congresso projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Texto também prevê desconto parcial para rendas entre R$ 5 mil e…
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à lei que restringe saídas temporárias de presos
Detentos ficam impedidos de deixar prisões em feriados e datas comemorativas; saídas…
Congresso Nacional amplia Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares
Nova legislação promove transformação dos espaços de informação em centros culturais e…
Congresso Nacional aprova PLOA 2024 com despesas de R$ 5,5 trilhões e salário mínimo de R$ 1.412
Proposta mantém meta de déficit fiscal zero e destina recursos expressivos para…
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório sobre Lei Orçamentária 2024, adiando votação para sexta-feira
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, com foco no refinanciamento da…
Promulgada emenda constitucional que institui a reforma tributária no Brasil
Congresso Nacional celebra marco histórico em cerimônia no Plenário da Câmara
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à tese do marco temporal das terras indígenas
Parlamentares rejeitam argumentos presidenciais em meio a debate sobre exploração econômica e…
Congresso Nacional derruba veto presidencial e prorroga desoneração da folha até 2027
Senadores e deputados federais superam veto de Luiz Inácio Lula da Silva,…
Congresso Nacional aprova projeto que destina R$ 15 bilhões para compensar perdas de arrecadação nos estados
Na última quinta-feira (9), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei…
