Obrigatoriedade do exame toxicológico para categorias A e B é aprovada após derrubada de veto no Congresso
Parlamentares mantêm três vetos presidenciais e rejeitam um, durante sessão que também…
Congresso Nacional aprova LDO de 2026, que prevê superávit de R$ 34,3 bilhões e salário mínimo projetado em R$ 1.627
Proposta segue para sanção presidencial; texto estabelece parâmetros fiscais, amplia prioridades do…
Comissão do Congresso aprova isenção de conta de luz para famílias de baixa renda com baixo consumo
Medida Provisória 1300/25 prevê gratuidade para beneficiários do CadÚnico com consumo de…
Congresso aprova uso de emendas de comissão e bancada para salários na Saúde
Projeto de resolução altera regras orçamentárias e permite custeio de profissionais de…
Governo busca retomar debate sobre regulação das plataformas digitais no Congresso Nacional
Secretário João Brant defende equilíbrio entre responsabilidade das big techs, prevenção de…
Lula entrega ao Congresso projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Texto também prevê desconto parcial para rendas entre R$ 5 mil e…
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à lei que restringe saídas temporárias de presos
Detentos ficam impedidos de deixar prisões em feriados e datas comemorativas; saídas…
Congresso Nacional amplia Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares
Nova legislação promove transformação dos espaços de informação em centros culturais e…
Congresso Nacional aprova PLOA 2024 com despesas de R$ 5,5 trilhões e salário mínimo de R$ 1.412
Proposta mantém meta de déficit fiscal zero e destina recursos expressivos para…
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório sobre Lei Orçamentária 2024, adiando votação para sexta-feira
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, com foco no refinanciamento da…
