O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou hoje, antes de sua viagem para a base naval da Restinga da Marambaia, a assinatura do decreto que reajustará o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024. De acordo com o Palácio do Planalto, a expectativa é que o decreto seja publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quarta-feira (27).
O novo valor, estabelecido em R$ 1.412, representa um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320. Este reajuste, superior à inflação, foi proposto por meio de uma medida provisória enviada por Lula ao Congresso em maio, sendo aprovada em agosto e posteriormente incluída na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.
Segundo comunicado do Planalto, o reajuste de 6,97% para o salário mínimo garante um ganho real de 3%, além dos 3,85% referentes à inflação registrada no período. O presidente ressaltou que essa conquista foi possível graças às diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro.
A definição do novo valor segue uma fórmula já adotada durante os governos anteriores do PT, utilizando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB), representando a soma de todas as riquezas produzidas no país.
