Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade no Brasil de forma gradual até 2029
Nova legislação prevê aumento do benefício de cinco para até 20 dias…
Lula veta projeto que poderia reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Decisão foi anunciada no Palácio do Planalto durante cerimônia que relembrou os…
Lula assina indulto natalino e exclui condenados por tráfico, crimes sexuais e atos contra a democracia
Decreto publicado no Diário Oficial da União concede perdão de penas a…
Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria e defende punição rigorosa aos atos de 8 de janeiro
Presidente diz que projeto enfraquece a responsabilização por crimes contra a democracia…
Zezé Di Camargo critica presença de Lula e Moraes em evento do SBT e pede que especial de Natal não vá ao ar
Cantor diz que participação de autoridades no lançamento do SBT News não…
Lula sanciona lei que endurece regras para investigados e condenados por crimes sexuais
Nova legislação amplia penas, cria novas medidas protetivas, reforça monitoramento de agressores…
Lula oficializa novas regras da CNH com processo mais simples e até 80% mais barato
Regulamentação do Contran permite formação mais flexível, elimina obrigatoriedade de autoescolas e…
Guimarães e Gleisi participam de reunião com Lula no Planalto para alinhar agenda no Ceará
Encontro definiu detalhes da programação presidencial desta quarta (3), que inclui entrega…
Trump retira tarifa de 40% sobre produtos agrícolas brasileiros após conversa com Lula
Decisão foi oficializada em ordem executiva publicada nesta quinta-feira (20) e beneficia…
Lula diz que traficantes são “vítimas dos usuários” e critica ações letais defendidas por Trump
Durante coletiva na Indonésia, presidente brasileiro afirmou que o combate às drogas…
