Lula sanciona lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo
Presidente destaca importância democrática da aprovação de medida histórica no sistema tributário…
Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas do ensino básico no Brasil
Nova legislação busca melhorar a atenção dos alunos em sala de aula…
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 2025
Aumento de R$ 106 é definido com base na inflação e na…
Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação até 2030
Nova regra visa controlar despesas obrigatórias e gerar economia de R$ 15,3…
Lula sanciona mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com vetos
Biometria obrigatória e atualização cadastral são novidades para beneficiários. Alterações ampliam acesso…
Lula assina indulto natalino de 2024 para gestantes, idosos e pessoas com HIV ou câncer terminal
Decreto prioriza grupos vulneráveis e exclui condenados por crimes graves, como tortura…
Lula passará por novo procedimento médico nesta quinta-feira em São Paulo
Presidente será submetido a uma embolização de artéria meníngea média, procedimento endovascular…
Presidente Lula sanciona leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e reconhecem manifestações culturais
Novas leis celebram a diversidade cultural brasileira, com reconhecimento da música gospel,…
Lula sanciona lei que torna feminicídio crime autônomo e aumenta penas para até 40 anos
Nova lei agrava as penas para feminicídio, com reclusão de 20 a…
Avião do presidente Lula enfrenta problema técnico e retorna ao México
Após decolagem, aeronave presidencial precisou sobrevoar o espaço aéreo mexicano antes de…
