A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (25) o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 8. O cronograma segue o calendário tradicional do programa, com depósitos realizados nos últimos dias úteis do mês.
O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600. No entanto, com a soma dos adicionais previstos, o valor médio pago às famílias chega a R$ 690,01. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcança neste mês 18,84 milhões de famílias em todo o Brasil, com um investimento total de aproximadamente R$ 13 bilhões.
Além da parcela básica, o Bolsa Família contempla pagamentos extras destinados a públicos específicos. Entre eles estão o Benefício Variável Familiar Nutriz, que garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade; o adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes; o valor extra de R$ 150 para cada criança de até 6 anos; e o acréscimo de R$ 50 para dependentes com idade entre 7 e 18 anos.
Os beneficiários podem acompanhar as datas de pagamento, valores e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que reúne as informações da poupança social digital.
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Pagamento antecipado em cidades afetadas por crises
Neste mês, moradores de 171 municípios distribuídos em oito estados receberam o benefício de forma antecipada, independentemente do número final do NIS. A medida contemplou, principalmente, 122 cidades do Rio Grande do Norte atingidas pela seca, além de municípios da Bahia, Paraná, Sergipe, Roraima, Amazonas, Piauí e Santa Catarina.
As localidades beneficiadas enfrentam situações de emergência provocadas por chuvas intensas, estiagens prolongadas ou incluem comunidades indígenas em condição de vulnerabilidade. A relação completa dos municípios com pagamento unificado pode ser consultada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais descontos referentes ao Seguro Defeso, auxílio destinado a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família em seu formato atual.
Regra de proteção mantém apoio a famílias com aumento de renda
Em fevereiro, cerca de 2,51 milhões de famílias permanecem enquadradas na chamada regra de proteção. O mecanismo garante o pagamento de 50% do valor do benefício por até dois anos para famílias que tiveram aumento de renda, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.
A partir de 2025, o período de permanência nessa regra foi reduzido para um ano, mas a alteração vale apenas para famílias que ingressaram na fase de transição a partir de junho daquele ano. Quem passou a integrar a regra até maio de 2025 mantém o direito ao benefício parcial por até dois anos.
