A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou nesta terça-feira (17) uma força-tarefa nacional para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis. A iniciativa reúne mais de 100 Procons estaduais e municipais e tem como principal objetivo identificar possíveis práticas abusivas nos preços cobrados ao consumidor.
A mobilização concentra esforços na coleta de valores praticados em postos de combustíveis, especialmente em cidades onde foram registradas elevações consideradas fora do padrão. Os dados analisados têm como base informações do Ministério de Minas e Energia (MME), que monitorou cerca de 19 mil postos distribuídos em 459 municípios brasileiros.
Entre os casos que chamaram a atenção das autoridades está o município de Ourinhos, em São Paulo, onde o litro do diesel S10 chegou a ser comercializado por R$ 9,99, representando um aumento de 36% em apenas uma semana. Situações semelhantes foram observadas em cidades como Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).
Veja também
No caso da gasolina, o maior reajuste foi registrado em Feira de Santana (BA), com alta próxima de 20%, liderando o ranking entre municípios do Nordeste. Também houve aumentos relevantes em Belém (PA), na região Norte, e em Guarapuava (PR), no Sul do país.
Diante do cenário, a Senacon informou que acionou órgãos de segurança pública para aprofundar as investigações. Entre eles estão a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A análise preliminar aponta indícios de reajustes abruptos e generalizados, muitas vezes sem justificativa clara em relação aos custos do setor.
Medidas para conter preços
Na tentativa de aliviar o impacto no bolso do consumidor, o governo federal anunciou, na última quinta-feira (12), a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que pode representar uma queda de R$ 0,32 por litro. Além disso, foi autorizada a concessão de um subsídio no mesmo valor para produtores e importadores do combustível.
Segundo o governo, a combinação das medidas pode gerar uma redução total de até R$ 0,64 por litro do diesel nas bombas. A expectativa é que a iniciativa contribua para conter a alta dos preços e aumentar a transparência na formação dos valores praticados no mercado.
