Os consumidores de energia elétrica atendidos por 22 distribuidoras do país poderão ter redução nas contas de luz nos próximos meses. A medida foi aprovada nesta terça-feira (19) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e prevê a devolução de até R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários para clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.
De acordo com a agência, o objetivo é diminuir o impacto das tarifas em regiões onde os custos de geração e distribuição de energia são mais elevados, principalmente em localidades isoladas que dependem de usinas térmicas movidas a diesel.
A expectativa é de que os descontos médios possam variar entre 4,51% e 5,81%, dependendo do valor total arrecadado e dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026.
Recursos virão de encargo pago por hidrelétricas
O dinheiro utilizado para reduzir as tarifas será obtido por meio do chamado Uso de Bem Público (UBP), um encargo pago pelas usinas hidrelétricas à União pela utilização dos rios na geração de energia.
Apesar de ser pago pelas geradoras, o valor acaba sendo repassado aos consumidores nas tarifas cobradas pelas distribuidoras. Uma lei aprovada recentemente autorizou as hidrelétricas a anteciparem o pagamento dessas parcelas futuras com desconto de 50%.
Em troca, os recursos arrecadados deverão ser usados para aliviar as contas de luz em áreas atendidas pela Sudam e Sudene.
Aneel definiu regras para distribuição dos descontos
A Aneel também aprovou a metodologia que será utilizada para dividir os recursos entre as distribuidoras beneficiadas. O cálculo levará em conta fatores como o tamanho do mercado atendido e os custos da energia em cada região.
Inicialmente, o governo estimava arrecadar até R$ 7,9 bilhões, mas apenas 24 das 34 geradoras elegíveis aderiram ao acordo, reduzindo a previsão para aproximadamente R$ 5,5 bilhões.
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O pagamento das hidrelétricas deve ocorrer em julho. Após isso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informará à Aneel o valor efetivamente arrecadado para que os percentuais finais de desconto sejam definidos.
Cenários previstos de redução nas tarifas
A agência trabalha atualmente com três projeções de desconto médio:
- arrecadação de R$ 4,5 bilhões: redução média de 5,81%;
- arrecadação de R$ 5 bilhões: redução média de 5,16%;
- arrecadação de R$ 5,5 bilhões: redução média de 4,51%.
Segundo a Aneel, os percentuais finais poderão variar conforme os reajustes tarifários realizados pelas distribuidoras ao longo do próximo ano.
Consumidores do Ceará estão entre os beneficiados
Entre as distribuidoras que aguardam a liberação dos recursos para aplicar os descontos está a Enel Ceará. A medida beneficia consumidores chamados de “cativos”, que compram energia diretamente das concessionárias e não participam do mercado livre de energia.
Outras empresas contempladas incluem distribuidoras do Norte, Nordeste, Mato Grosso, além de áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.
Algumas concessionárias já começaram a utilizar parte dos recursos antecipadamente. Empresas da Neoenergia na Bahia e da Equatorial no Amapá solicitaram a antecipação durante seus processos tarifários.
A Amazonas Energia também recebeu R$ 735 milhões da repactuação. Segundo a Aneel, sem esse aporte financeiro, o reajuste médio aprovado para os consumidores da distribuidora teria chegado a 23,15%, mas ficou em 6,58%.
Objetivo é reduzir impacto da energia em regiões com custos elevados
A Aneel afirma que a iniciativa busca reduzir o peso da conta de luz em regiões com menor número de consumidores e custos operacionais mais altos, especialmente onde há maior dependência de geração térmica e sistemas isolados de energia.
O efeito dos descontos deverá ser incorporado gradualmente aos reajustes e revisões tarifárias das distribuidoras ao longo de 2026.
