O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um conjunto de medidas para conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as iniciativas está a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina, que passa a representar uma redução de R$ 0,89 por litro, além do reforço dos subsídios destinados ao etanol e ao diesel importado.
As medidas terão duração inicial de 30 dias e poderão ser reavaliadas ao final do período. Segundo as estimativas apresentadas pela equipe econômica, o pacote terá um custo de aproximadamente R$ 5,2 bilhões em um mês. O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições.
Com a mudança, a redução tributária sobre a gasolina aumenta de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, por meio da zeragem temporária das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.
Além da medida voltada à gasolina, o governo decidiu manter os benefícios fiscais ao etanol hidratado e ampliar a subvenção paga aos produtores do biocombustível. Também haverá um reforço no auxílio financeiro destinado à importação de diesel.
Veja o que muda nos combustíveis
O pacote anunciado pela equipe econômica prevê as seguintes alterações:
- Gasolina: redução tributária equivalente a R$ 0,89 por litro, com custo estimado em R$ 2,4 bilhões por mês.
- Etanol hidratado: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro.
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel importado: concessão de uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
De acordo com os cálculos divulgados, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço do subsídio ao diesel importado deverá representar um custo de aproximadamente R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias de vigência.
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Governo libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis
Paralelamente ao anúncio das medidas, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A autorização foi formalizada por meio da Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Os recursos serão utilizados para financiar programas de subvenção econômica relacionados à produção e à importação de combustíveis.
Do montante total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará iniciativas relacionadas a outros derivados de petróleo.
Segundo as informações divulgadas, o crédito extraordinário contempla recursos para cobrir os subsídios atualmente previstos.
Alta do petróleo motivou decisão
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas com base na continuidade da elevação dos preços internacionais do petróleo e nos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Durante o anúncio, o ministro afirmou que a suspensão dos tributos federais sobre a gasolina será temporária, permitindo que o governo reavalie o cenário econômico e as condições do mercado após um mês.
Moretti destacou que o barril de petróleo do tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, diante de um patamar próximo de US$ 70 antes do conflito. O aumento das margens internacionais de refino também contribuiu para pressionar os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, por sua vez, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento das receitas provenientes do setor petrolífero para amenizar os efeitos da elevação dos combustíveis sobre a população brasileira.
Governo prevê compensação das renúncias fiscais
De acordo com o Ministério do Planejamento, a perda de arrecadação decorrente das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol deverá ser compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União com o petróleo.
A estratégia, segundo a pasta, busca preservar a neutralidade fiscal das medidas, evitando que a redução dos tributos comprometa o equilíbrio das contas públicas.
Em nota, o ministério informou que as iniciativas são temporárias, estão limitadas ao ano de 2026 e poderão ser revistas de acordo com as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela execução de ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas ao longo deste ano.
A efetividade das medidas sobre os preços pagos pelos consumidores dependerá, entre outros fatores, do repasse das reduções tributárias e dos subsídios ao longo da cadeia de distribuição e comercialização dos combustíveis.
