Nesta segunda-feira (25), uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada para incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
O depósito da parcela única de R$ 200, correspondente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos, como detalhado a seguir:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Caso o estudante seja menor de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso.
O programa, que visa promover a democratização do acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens do ensino médio, prevê o pagamento de R$ 200 mensais, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo. Os estudantes também podem receber um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, totalizando até R$ 9.200 por aluno.
Para esclarecimentos adicionais sobre o Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, entrar em contato pelo Fale Conosco (telefone 0800 616161), ou acessar o portal de atendimento e selecionar o assunto Programa Pé-de-Meia.
