Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Cerimônia no Palácio do Planalto marca início dos pagamentos; depósitos escalonados começam nesta semana.

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Nesta segunda-feira (25), uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada para incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

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O depósito da parcela única de R$ 200, correspondente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos, como detalhado a seguir:

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  • 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
  • 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
  • 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
  • 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
  • 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
  • 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Caso o estudante seja menor de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso.

O programa, que visa promover a democratização do acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens do ensino médio, prevê o pagamento de R$ 200 mensais, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo. Os estudantes também podem receber um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, totalizando até R$ 9.200 por aluno.

Foto: Arte/Ministério da Educação

Para esclarecimentos adicionais sobre o Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, entrar em contato pelo Fale Conosco (telefone 0800 616161), ou acessar o portal de atendimento e selecionar o assunto Programa Pé-de-Meia.

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