A instabilidade política na Venezuela e as possíveis consequências da ação militar realizada pelos Estados Unidos no último sábado (3), com o objetivo de depor o presidente venezuelano Nicolás Maduro, levaram o governo brasileiro a ampliar o efetivo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na fronteira com o país vizinho.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8). O texto autoriza o emprego da tropa federativa na capital de Roraima, Boa Vista, e no município de Pacaraima, localizado na fronteira e considerado a principal porta de entrada de venezuelanos que deixam o país em direção ao Brasil.
Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria MJSP nº 1.127 estabelece que os agentes atuarão nos dois municípios de Roraima pelo período de 90 dias. O prazo poderá ser prorrogado, caso haja necessidade.
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Durante esse período, a Força Nacional deverá apoiar os órgãos de segurança pública estaduais em atividades e serviços considerados imprescindíveis à preservação da ordem pública e à garantia da integridade da população local.
Força Nacional
A Força Nacional de Segurança Pública é formada por agentes federais e policiais militares e civis — incluindo bombeiros e peritos — cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal. A tropa é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O contingente pode ser empregado em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação de governadores ou de ministérios que necessitem de apoio para a execução de suas ações. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não informou o número total de agentes da Força Nacional que serão empregados em Roraima.
