Os governos dos Estados Unidos e do Irã divulgaram os termos de um memorando de entendimento que pode representar uma das maiores mudanças diplomáticas no Oriente Médio nas últimas décadas. O documento prevê o encerramento imediato das operações militares ligadas ao conflito regional, incluindo as frentes de combate no Líbano e na Faixa de Gaza, além de abrir caminho para um acordo definitivo entre as partes nos próximos 60 dias.
O texto, composto por 14 pontos, foi divulgado por veículos de comunicação iranianos e norte-americanos. O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, também compartilhou o conteúdo em suas redes sociais. Segundo informações divulgadas pelo Paquistão, que atuou como mediador das negociações, o memorando já recebeu assinatura remota das partes e deverá ser formalizado em cerimônia prevista para esta sexta-feira (19), em Genebra, na Suíça.
Entre os principais compromissos assumidos está a declaração de encerramento permanente das operações militares envolvendo os dois países e seus aliados. O documento estabelece ainda que Washington e Teerã se comprometem a não iniciar novos confrontos, evitar ameaças ou uso da força e respeitar a soberania e a integridade territorial de cada nação.
Outro ponto de destaque trata do Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do planeta para o transporte de petróleo. O Irã concordou em garantir a navegação segura e sem custos para embarcações comerciais durante os próximos 60 dias. A futura administração da passagem marítima deverá ser definida em conjunto entre Omã, Irã e demais países banhados pelo Golfo Pérsico.
Veja também
O memorando também prevê o início da retirada do bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos ao Irã. A medida começaria a ser implementada imediatamente após a assinatura do documento, com previsão de conclusão em até 30 dias. Além disso, Washington compromete-se a reduzir sua presença militar próxima ao território iraniano após a eventual assinatura do acordo definitivo.
No campo econômico, os Estados Unidos sinalizaram apoio à elaboração de um plano de reconstrução e desenvolvimento para o Irã, estimado em pelo menos US$ 300 bilhões. O projeto deverá ser detalhado durante as negociações dos próximos dois meses e contará com mecanismos para viabilizar transações financeiras e investimentos internacionais.
O texto também aborda a questão das sanções econômicas. Os EUA manifestaram intenção de extinguir, de forma gradual e mediante cronograma a ser negociado, as sanções aplicadas ao Irã, incluindo restrições unilaterais e medidas relacionadas a organismos internacionais.
Em contrapartida, o governo iraniano reafirmou o compromisso de não produzir nem adquirir armas nucleares. O memorando prevê que o programa nuclear do país permaneça sob acompanhamento da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Questões relacionadas ao material enriquecido já existente deverão ser tratadas durante as próximas rodadas de negociação.
Enquanto o acordo definitivo não é concluído, as partes concordaram em manter o atual cenário sem novas escaladas. O Irã preservará o status atual de seu programa nuclear, enquanto os Estados Unidos não deverão impor novas sanções nem ampliar o envio de tropas para a região.
O documento também prevê a liberação de ativos e recursos financeiros iranianos atualmente congelados ou restritos, além da autorização para exportações de petróleo e derivados, medidas consideradas fundamentais para a recuperação econômica do país.
Ao final das negociações, caso haja consenso entre as partes, o acordo definitivo deverá ser submetido ao Conselho de Segurança da ONU para aprovação por meio de uma resolução vinculante. A expectativa é que os próximos 60 dias sejam decisivos para definir se o memorando resultará em um pacto permanente de estabilidade entre Washington e Teerã.
