A Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Secretaria Geral da Presidência da República anunciou, na última terça-feira (25), a liberação por processo licitatório de 48 lotes para a produção da aquicultura nacional, que é a produção de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos. Ao todo, com a medida, o órgão espera impulsionar a produção de pescados brasileiros com mais de 31 mil toneladas por ano. No Ceará, no entanto, apenas uma área foi incluída, mas o processo é encarado por representantes da setor como uma esperança para recuperar a produtividade local vem sendo impactada pela escassez de recursos hídricos.
Apesar da possível melhora que deve ser gerada na produção local – ao se liberar a área localizada no município de Itapipoca -, Antônio Albuquerque, engenheiro de pesca e secretário executivo da Associação Cearense de Aquicultores (Aceaq), acredita que a medida não será suficiente para reverter o quadro de involução registrada com a seca e a falta da chuvas.
“Em 2014, o Ceará chegou a produzir 36 mil toneladas de tilápia, mas de lá para cá os números caíram consideravelmente, e, devido à seca, vamos fechar 2018 com apenas 10% da produção que tivemos há quatro anos”, explicou Albuquerque. “Mas, claro, essa liberação representa uma esperança de recuperar uma matriz de produção que o Ceará já teve, e precisamos buscar mais celeridade para esses processos para acessar as águas da União”, completou.
Suporte Intocado
Além do Ceará, os espaços físicos cedidos pelas Superintendências do Patrimônio da União, por licitação, também envolvem os estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
Além do Ceará, os espaços físicos cedidos pelas Superintendências do Patrimônio da União, por licitação, também envolvem os estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
“Esse edital de liberação é muito bom, mas ainda precisamos de melhorias. Esses processos demoram muito na questão da tramitação, até porque temos todas as questões ambientais, então é um processo técnico demorado. E temos que respeitar as características das águas que serão disponibilizadas pela União”, comentou Antônio.
Castanhão
O secretário executivo da Aceaq ainda comentou que apesar da melhora, o setor, no Ceará, precisaria de outras mudanças, como a reordenação do espaço para produtores no reservatório do Castanhão. A justificativa é de que, apesar de ser bom, o potencial produtivo na região de Itapipoca é pequeno comparado ao encontrado no Castanhão.
