O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (13), um pacote com 16 operações de crédito externo destinadas a estados e municípios brasileiros. Juntas, as operações somam aproximadamente US$ 1,87 bilhão e contam com a garantia da União.
Como estados e municípios não possuem autonomia para contratar diretamente empréstimos internacionais, as operações precisam passar por avaliação do governo federal. Após a análise, o Executivo encaminhou as autorizações ao Senado, responsável por aprovar a contratação dos financiamentos.
Entre os maiores valores está o conjunto de operações destinadas ao município de São Paulo (SP). A capital paulista teve três empréstimos autorizados, que totalizam cerca de US$ 701 milhões, todos contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Do montante, US$ 496,6 milhões serão utilizados no Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, com foco na eletrificação da frota de ônibus da cidade. Outros US$ 205,3 milhões serão destinados à reestruturação e qualificação da rede hospitalar e dos serviços de atenção especializada.
Belo Horizonte também terá financiamento milionário
O segundo maior empréstimo aprovado pelo Senado foi destinado a Belo Horizonte (MG). A capital mineira poderá contratar US$ 204 milhões junto ao BID para financiar ações de recuperação ambiental e saneamento de fundos de vale e córregos que permanecem em leito natural.
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Os recursos aprovados contemplam ainda projetos em áreas como transporte público, infraestrutura urbana, saúde, educação, assistência social, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Confira outras operações aprovadas
- Maceió (AL): US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos Brics, para o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i), incluindo obras em corredores de ônibus.
- Salvador (BA): US$ 120 milhões do BID para o Projeto Salvador Social, voltado à ampliação do acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG): US$ 100 milhões do BID para políticas ambientais relacionadas ao programa de Descarbonização e Resiliência Climática.
- Sergipe: US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Projeto Crema, destinado à manutenção de rodovias estaduais.
- Mato Grosso do Sul: US$ 80 milhões do BID para o projeto de parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
- Salvador (BA): US$ 70 milhões do BID para o programa Salvador Capital Afro, com iniciativas relacionadas ao turismo e à valorização da cultura negra.
- Maracanaú (CE): US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para o Programa Maracanaú Sustentável, que prevê investimentos em saneamento e melhorias na infraestrutura pública de saúde, educação e mobilidade.
- Paraíba: US$ 50 milhões do BIRD para o projeto Paraíba Rural Sustentável II, voltado ao apoio à agricultura familiar.
- Águas Lindas de Goiás (GO): US$ 50 milhões da CAF para investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade e digitalização, entre outras ações.
- Petrolina (PE): US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o programa Petrolina Crescer Mais.
- Pará: US$ 15 milhões do BID para o projeto de concessão voltado à restauração ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira.
Com a autorização do Senado, os entes federativos poderão avançar na formalização das operações junto às instituições financeiras internacionais. Os financiamentos deverão ser aplicados nos projetos previstos em cada programa, conforme as condições estabelecidas nos respectivos contratos de crédito.
