Comissão do Senado aprova proposta de aumento salarial para juízes e promotores
Medida prevê adicional por tempo de serviço e enfrenta críticas sobre impacto…
Senado aprova projeto que eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Nova medida visa alinhar tributação à valorização do salário mínimo e gera…
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados e responde a debate…
Comissão de juristas promove esforço concentrado para votar relatório final do Código Civil no Senado
Propostas abrangem temas sensíveis e levantam polêmicas, incluindo direitos do nascituro e…
Senado aprova projeto que garante validade permanente de diagnóstico para autismo
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados após votação unânime na…
Senado aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos em feriados
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados
Comissão do Senado aprova indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e PGR após maratona de sabatina
CCJ avaliza os nomes do ministro da Justiça e do procurador para…
Senado aprova texto-base da regulamentação das apostas online com alterações significativas
Projeto, que visa taxar apostas em eventos esportivos, retorna à Câmara após…
Senado aprova projeto de lei que permite redução da jornada de trabalho sem diminuir salários
Proposta, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, busca gerar empregos e melhorar…
Senadores aprovam projeto que cria Política Nacional de Trabalho Digno para População em Situação de Rua
Proposta, agora enviada para sanção presidencial, busca promover acesso à educação, mercado…
