Comissão do Senado aprova proposta de aumento salarial para juízes e promotores
Medida prevê adicional por tempo de serviço e enfrenta críticas sobre impacto…
Senado aprova projeto que eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Nova medida visa alinhar tributação à valorização do salário mínimo e gera…
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados e responde a debate…
Presidente do Senado afirma que regulamentação das redes sociais é inevitável
Senador Rodrigo Pacheco defende legislação para evitar discricionariedade das plataformas e aborda…
Comissão de juristas promove esforço concentrado para votar relatório final do Código Civil no Senado
Propostas abrangem temas sensíveis e levantam polêmicas, incluindo direitos do nascituro e…
Senado aprova marco legal para jogos eletrônicos no Brasil; projeto segue para nova análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê regulação da fabricação, importação e benefícios fiscais para desenvolvedores, mas…
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas
Dos 27 senadores que compõem a CCJ, apenas quatro se manifestaram contrários…
Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos; texto segue para Câmara dos Deputados
Proposta visa aliviar custos para população de menor poder aquisitivo em cinco…
Senado Federal cria CPIs para investigar manipulação de resultados de jogos de futebol e violência contra a mulher
Comissões Parlamentares de Inquérito foram instauradas para apurar denúncias preocupantes envolvendo duas…
Senado aprova projeto para educação em tempo integral; proposta segue para análise na Câmara dos Deputados
Normativas estabelecem carga horária mínima e infraestrutura adequada nas escolas, além de…
