Senado aprova projeto que libera spray de defesa pessoal para mulheres; texto segue para sanção presidencial
Proposta autoriza compra do aerossol por maiores de 18 anos, estabelece regras…
Senado aprova projeto de Idilvan Alencar que garante licença remunerada para qualificação de professores
Proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue…
Senado adia avanço da PEC que reduz jornada de trabalho e amplia debate sobre fim da escala 6×1
Proposta que prevê semana de 40 horas e dois dias de descanso…
Senado aprova projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas para R$ 13,6 mil
Proposta também amplia adicional noturno e pagamento de horas extras; texto segue…
Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Projeto estabelece banco de dados integrado entre órgãos de segurança e segue…
Senado aprova projeto que reconhece estágio como experiência profissional e texto segue para sanção presidencial
Proposta também autoriza divisão do descanso anual de residentes da saúde e…
José Guimarães cresce em pesquisa para o Senado e intensifica articulação política no interior do Ceará
Deputado federal alcança 29% das intenções de voto, amplia alianças regionais e…
Senado aprova criação do crime de vicaricídio com penas de até 40 anos de prisão
Proposta inclui nova tipificação na legislação brasileira, endurece punições e segue agora…
Senado aprova projeto que criminaliza misoginia no Brasil e prevê pena de até 5 anos de prisão
Proposta inclui o crime na Lei do Racismo e segue agora para…
Senado aprova projeto que amplia uso de tornozeleira eletrônica contra agressores de mulheres
Medida torna obrigatório o monitoramento em casos de alto risco e fortalece…
