Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública
Proposta reconhece oficialmente as guardas e agentes como parte da estrutura de…
Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores de mulheres
Senado aprova monitoramento de agressores de mulheres com tornozeleiras eletrônicas
Senado aprova liberação de R$ 4,6 bilhões em emendas parlamentares bloqueadas pelo STF
Projeto segue para análise da Câmara e pode destravar obras paralisadas desde…
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com ampla maioria dos votos
Senador retorna ao comando da Casa após eleição marcada por desistências e…
Senado aprova teto para crescimento do salário mínimo e mudanças no BPC
Projeto de Lei 4.614/24 segue para sanção presidencial com medidas que integram…
Senado aprova projeto que restringe uso de celulares nas salas de aula em todo o país
Medida segue para sanção presidencial e pode entrar em vigor no ano…
CCJ do Senado aprova uso de multas de trânsito para financiar CNH de baixa renda e endurece penas para peculato qualificado
Propostas incluem financiamento da carteira de habilitação para inscritos no Cadastro Único…
CCJ do Senado aprova isenção de armas de fogo e bebidas açucaradas do Imposto Seletivo
Texto da reforma tributária também reduz impostos sobre erva-mate e água mineral.
Reforma Tributária no Senado: Alíquota reduzida para fraldas e novos itens de higiene
Senador Eduardo Braga defende justiça social ao ampliar a lista de produtos…
Senado propõe redução de tributos e novas regras para o setor imobiliário na reforma tributária
Descontos no IVA e ampliação de faixas de isenção são destaques do…
