A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada após a conclusão da fase de dosimetria das penas no julgamento da ação penal que apura crimes cometidos em 2022.
Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado havia decidido pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os oito condenados
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa presidencial de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações, respondendo a três dos cinco crimes inicialmente imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a definição das penas, a Primeira Turma do STF deve encaminhar os resultados para execução das sentenças, abrindo caminho para recursos das defesas.
