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Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?
Apresentação do título não é obrigatória, desde que eleitores e eleitoras apresentem…
Câmara aprova taxação de compras internacionais e incentivos à produção de veículos menos poluentes
Projeto Mover é aprovado por ampla maioria de votos e segue para…
Presidente Lula critica prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades federais
Recursos para recompor salários são considerados "não recusáveis" pelo presidente, enquanto negociações…
Taxação de 20% em produtos importados de até US$ 50 gera debate sobre isonomia tributária
Emenda que prevê o imposto sobre compras internacionais online foi inserida no…
Comissão da Câmara votará regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte
Proposta que regulamenta o trabalho via apps de transporte será votada na…
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 como parte do Programa Mover
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
Projeto que equipara aborto tardio a homicídio será discutido na Câmara dos Deputados
Pedido de urgência para o PL nº 1.904/2024 está na agenda do…
Orçamento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em créditos
A maior parcela é para a pasta da Saúde, com R$ 2,84…
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à lei que restringe saídas temporárias de presos
Detentos ficam impedidos de deixar prisões em feriados e datas comemorativas; saídas…
