O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado nesta segunda-feira (4) pela Polícia Federal (PF) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi cumprida no aeroporto de Brasília, logo após o parlamentar desembarcar de uma viagem à Flórida, nos Estados Unidos.
Além da tornozeleira, Moraes determinou a apreensão do passaporte diplomático utilizado por Do Val para deixar o Brasil, contrariando decisões judiciais anteriores. Segundo o ministro, o senador descumpriu medidas cautelares que exigiam a entrega de todos os seus passaportes, justamente para impedir sua saída do país.
A nova decisão impõe ainda restrições à liberdade de locomoção de Do Val, que está proibido de sair de casa no período noturno, aos fins de semana, feriados e dias de folga. Moraes também reiterou a proibição de uso de redes sociais pelo parlamentar e advertiu que, em caso de novo descumprimento, poderá determinar a prisão do senador.
No final de julho, o ministro já havia mandado bloquear as contas bancárias do congressista, que é investigado por suposta participação em uma campanha de ataques virtuais contra delegados da PF envolvidos em apurações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Do Val também é suspeito de planejar ações para tentar anular as eleições de 2022.
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Em meados de julho, antes da viagem aos Estados Unidos, Do Val chegou a pedir autorização ao STF para sair do país, mas o pedido foi negado. Ainda não está esclarecido como o senador conseguiu embarcar para o exterior, mesmo com uma ordem pendente de apreensão do passaporte.
“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas”, afirmou Moraes na decisão.
No ano passado, a PF realizou buscas em endereços ligados ao senador em Brasília e em Vitória (ES), mas não conseguiu localizar e apreender todos os passaportes dele à época.
Em nota divulgada nesta segunda, Marcos do Val disse que “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal”. O comunicado afirma ainda que “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”.
O gabinete do parlamentar também se manifestou por meio de nota oficial, afirmando que o senador “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo”, e que as medidas judiciais estariam dificultando o pleno exercício do seu mandato.
“A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”, conclui o comunicado.
