Após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (4), a oposição no Congresso Nacional ocupou, nesta terça-feira (5), as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados. A medida, segundo os parlamentares, será mantida até que os presidentes das Casas legislativas cancelem a sessão prevista ou aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.
Além da anistia, os oposicionistas reivindicam a votação do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado, o que transferiria o julgamento de Bolsonaro do STF para a primeira instância.
Em coletiva em frente ao Congresso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) afirmou que as medidas propostas visam “pacificar” o país. “A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que a falta de diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), motivou a ação. “Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, afirmou.
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Apesar de justificarem as ações como tentativa de “pacificar o Brasil”, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o grupo está “se apresentando para a guerra”. “Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pelo fim do foro e pelo impeachment de Moraes”, disse.
Até a publicação desta reportagem, nem Alcolumbre nem o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), haviam se manifestado. O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que pretende pautar o projeto da anistia caso assuma a presidência da Casa na ausência de Motta.
Entenda o caso
A oposição tenta barrar no STF o processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, que afirma se tratar de perseguição política. O ex-presidente também é investigado por suposta articulação com o governo dos Estados Unidos para retaliar ministros do STF após o julgamento sobre a trama golpista.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria pressionado os comandantes militares a suspender o processo eleitoral que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de manter planos para assassinar e prender autoridades. Ele nega as acusações.
O filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) licenciou-se do mandato de deputado e foi aos Estados Unidos, onde defendeu sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nova investigação por tentativa de obstrução do processo penal contra Eduardo e o pai.
Entre as medidas cautelares impostas pelo STF está a proibição de uso das redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Após Bolsonaro descumprir essa determinação no domingo (3) ao se manifestar no perfil do filho, o ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão domiciliar.
