Tag: Luiz Inácio Lula da Silva

Lula sanciona lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo

Presidente destaca importância democrática da aprovação de medida histórica no sistema tributário…

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Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas do ensino básico no Brasil

Nova legislação busca melhorar a atenção dos alunos em sala de aula…

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Lula sanciona lei que regulamenta a geração de energia elétrica no mar

A nova legislação estabelece diretrizes para a exploração de energia offshore, com…

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Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 2025

Aumento de R$ 106 é definido com base na inflação e na…

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Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação até 2030

Nova regra visa controlar despesas obrigatórias e gerar economia de R$ 15,3…

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Lula sanciona mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com vetos

Biometria obrigatória e atualização cadastral são novidades para beneficiários. Alterações ampliam acesso…

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Governo atualiza normas sobre uso da força e define que policiais usarão arma de fogo como “último recurso”

Novo decreto visa garantir eficiência nas ações, respeito aos direitos humanos e…

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Lula assina indulto natalino de 2024 para gestantes, idosos e pessoas com HIV ou câncer terminal

Decreto prioriza grupos vulneráveis e exclui condenados por crimes graves, como tortura…

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Lula passará por novo procedimento médico nesta quinta-feira em São Paulo

Presidente será submetido a uma embolização de artéria meníngea média, procedimento endovascular…

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Lula passa por cirurgia para drenagem de hematoma no Hospital Sírio-Libanês

Presidente foi transferido de Brasília para São Paulo após exame revelar hemorragia…

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