Lula sanciona lei que endurece regras para investigados e condenados por crimes sexuais
Nova legislação amplia penas, cria novas medidas protetivas, reforça monitoramento de agressores…
Lula oficializa novas regras da CNH com processo mais simples e até 80% mais barato
Regulamentação do Contran permite formação mais flexível, elimina obrigatoriedade de autoescolas e…
Contrato de escritório da família de Alexandre de Moraes com Banco Master previa pagamento de R$ 129 milhões
Documento apreendido pela Polícia Federal mostra que o acordo, revelado por colunistas…
Guimarães propõe 26 projetos para fortalecer a proteção e os direitos das mulheres entre 2018 e 2025
Iniciativas abrangem punição a agressores, proteção imediata, saúde, autonomia econômica e cidadania,…
Obrigatoriedade do exame toxicológico para categorias A e B é aprovada após derrubada de veto no Congresso
Parlamentares mantêm três vetos presidenciais e rejeitam um, durante sessão que também…
Congresso Nacional aprova LDO de 2026, que prevê superávit de R$ 34,3 bilhões e salário mínimo projetado em R$ 1.627
Proposta segue para sanção presidencial; texto estabelece parâmetros fiscais, amplia prioridades do…
CPMI do INSS rejeita convocação de Lulinha e de Jorge Messias após embate entre governo e oposição
Comissão derrubou pedidos por ampla maioria; governo acusa tentativa de “palanque político”,…
Trabalhador grava vídeo e desmente boatos após terem fotografado seu carro em Itapipoca
Engenheiro teve imagens de seu veículo, usado exclusivamente para serviços da empresa…
Após aprovação em dois turnos, Câmara federaliza isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
PEC 72/23, que já havia passado pelo Senado, segue para promulgação e…
