STF forma maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de aborto legal
Sete ministros votaram contra liminar de Luís Roberto Barroso, que havia permitido…
CCJ da Câmara aprova PEC que pode proibir aborto em qualquer circunstância no Brasil
Manifestantes interrompem sessão com protestos, mas proposta avança e será analisada por…
OAB considera projeto que equipara aborto a homicídio inconstitucional e discriminatório
Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil critica proposta por violar…
Lula critica proposta de criminalização do aborto tardio e discute desoneração durante Cúpula do G7
Presidente brasileiro se posiciona contra punições severas a mulheres que abortam após…
Governo brasileiro anuncia saída do consenso internacional de Genebra, aliança contra o aborto
Acordo havia sido assinado em 2020 pelo Brasil e por mais 30…
Suprema Corte dos EUA reverte decisão histórica e revoga direito ao aborto no país
Caberá aos estados criarem legislações específicas sobre a prática
Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto
Decisão foi tomada por unanimidade.
