Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta apostas esportivas online
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após…
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que transfere competência sobre posse e porte de armas aos estados
Proposta defende considerar peculiaridades regionais e estabelecer controle estadual vinculado ao Sinesp
Câmara dos Deputados aprova reforma tributária sobre o consumo por ampla maioria
Com 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, o parlamento…
Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda no ensino médio
Proposta cria fundo de até R$ 20 bilhões e segue para análise…
Câmara dos Deputados aprova projeto de taxação dos super-ricos com mudanças significativas
Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou por 323 votos a…
Projeto de lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
Relator apresenta substitutivo com alterações, gerando controvérsia sobre a proibição e inclusão…
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de regulamentação das apostas esportivas
Projeto redefine taxas, impostos e regras para o mercado "bets" no Brasil
Deputados aprovam reajuste de 9% para servidores federais; medida segue para o Senado
Medida Provisória 1170/23 garante recomposição salarial a mais de 1,1 milhão de…
Fundo do DF e Fundeb são excluídos do novo arcabouço fiscal após aprovação na Câmara dos Deputados
Parlamentares votam a favor da emenda do Senado que mantém os fundos…
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas: mudanças abrangentes visam inclusão e equidade
Projeto propõe ajustes nas cotas universitárias, incluindo redução de renda e ampliação…
