Câmara dos Deputados aprova marco temporal para terras indígenas; STF pode decidir
Projeto de lei (PL 490/07) estabelece restrições à demarcação de terras indígenas,…
Câmara dos Deputados aprova novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos
Proposta visa manter despesas abaixo das receitas e garantir investimentos, mas gera…
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra
CCJ aprova PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas e irregularidades nas eleições
Proposta segue para comissão especial e pode alterar aplicação de sanções a…
Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência
A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto…
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenir a depressão
Projeto segue para apreciação do Senado
Câmara dos Deputados aprova dia em memória das vítimas da covid-19
Data será celebrada em 12 de março de cada ano
Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece atendimento prioritário a autistas e pessoas com deficiência em órgãos públicos
Proposta também prioriza doador de sangue após atendimento dos demais grupos prioritários.
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres
Proposta segue para apreciação do Senado
Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte e o namorado são encontrados mortos
Yanny Brena é irmã do deputado federal Yury do Paredão. Ela e…
